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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:45
Para receber benefício, idoso deve comprovar que precisa de ajuda contínua
Lei prevê bônus de 25% na aposentadoria se segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:12
TRF5 absolve idoso acusado de fraude ao INSS
Quarta turma de julgamento entendeu que não houve prática de delito
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:23
Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria
O idoso necessita do auxílio permanente de parentes para exercer atividades básicas do cotidiano, como tomar banho, se alimentar e se locomover.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 11:32
TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso
De acordo com o desembargador, o autor é idoso e está com seu direito de ir e vir restringido em
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:00
Suspensa análise de recurso sobre benefício do idoso
Os recursos questionam a concessão do benefício assistencial, quando outro familiar já recebe a aposentadoria
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:41
Idoso que sofreu fraude bancária será indenizado
Ele receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 18:20
MPF/PE consegue condenação por fraude contra o INSS
A acusada recebeu indevidamente a aposentadoria por invalidez de seu irmão por 55 vezes, de 2005 a 2009
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:50
Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato
Servidor e idoso foram condenados por concessão fraudulenta de aposentadoria, uma vez que a
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:10
Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida
Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:42
Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude
fraudados de comprovação de tempo de serviço para interessados em obter aposentadoria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com;
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:16
Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
(TJRS) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) remeter à Justiça estadual a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:20
Crime de apropriação indébita do estatuto do idoso.
Apropriação indébita dos proventos de aposentadoria da vítima que configura crime-meio para a consecução do estelionato.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:43
INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno
A decisão administrativa foi proferida pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:25
Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.